Política de Privacidade

1. Objetivos

A presente Política de Privacidade trata dos dados pessoais dos usuários, parceiros, clientes e fornecedores da DOM360. Esta política tem como propósito:

• Informar quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões para as respectivas coletas e com quem eventualmente os compartilhamos;
• Esclarecer como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você através de nossa plataforma web e dos serviços que prestamos aos nossos Clientes;
• Informar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegemos a sua privacidade.

2. Os dois papéis da DOM360 no tratamento de dados

A DOM360 atua no mercado de tecnologia oferecendo, entre outros serviços, ferramentas de automação, atendimento automatizado, chatbot, central de atendimento e integração com plataformas de mensageria contratadas por empresas Clientes. Em razão dessa atividade, a DOM360 exerce dois papéis distintos previstos na Lei nº 13.709/18 (LGPD), a depender do contexto em que os dados são tratados. É fundamental compreender essa distinção para saber qual regime se aplica a cada situação.

2.1. DOM360 como Operadora (regra geral na prestação de serviços)

Via de regra, quando a DOM360 presta seus serviços de tecnologia a um Cliente, ela atua como Operadora dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, inciso VII, da LGPD. Isso significa que a DOM360 trata os dados pessoais dos usuários finais em nome e sob as instruções do respectivo Cliente, o qual figura como Controlador desses dados. Esse é o cenário predominante em toda a plataforma de atendimento e automação, incluindo chatbot, central de atendimento, automações e integração com a WhatsApp Business Platform. Nessa qualidade, a DOM360 não decide as finalidades do tratamento nem utiliza os dados dos usuários finais para propósitos próprios, limitando-se a processá-los para viabilizar o serviço contratado pelo Cliente.

2.2. DOM360 como Controladora

Em determinadas situações, a DOM360 atua como Controladora, pois é ela quem decide as finalidades e os meios do tratamento. Isso ocorre, por exemplo, quando a DOM360 trata dados relativos ao seu próprio site institucional, às ações de marketing e comunicação, ao recrutamento e seleção (Banco de Talentos), bem como ao cadastro, faturamento e cobrança de seus próprios Clientes. Nesses casos, a DOM360 responde diretamente perante os titulares e a autoridade competente pelo tratamento realizado.

2.3. Como saber qual papel se aplica

De forma resumida, quando você interage diretamente com a DOM360 (visitando nosso site, candidatando-se a uma vaga, contratando nossos serviços ou negociando conosco), a DOM360 é, em regra, a Controladora dos seus dados. Quando você é usuário final de um Cliente da DOM360 e interage com esse Cliente por meio de uma ferramenta operada pela DOM360 (por exemplo, conversando com o número comercial de uma empresa via WhatsApp, ou com o chatbot dessa empresa), a DOM360 atua como Operadora, e o Cliente é o Controlador dos seus dados. As seções seguintes indicam, sempre que relevante, em qual dessas qualidades a DOM360 está atuando.

3. Declaração de Privacidade da DOM360

A DOM360 não fornece para venda, compartilhamento ou concessão qualquer informação disponibilizada a ela por indivíduos ou entidades sujeitas a esta Política de Privacidade, exceto se estiver disposto no presente documento.

Se você tiver dúvida sobre como a DOM360 utiliza as informações que nos são fornecidas e essa questão não estiver abrangida por esta Política de Privacidade, por gentileza, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@dom360.com.br antes de fornecer qualquer informação através de outros canais.

Ainda, caso não concorde com os termos aqui descritos, pedimos que interrompa o acesso e/ou uso do nosso site e nos avise pelo e-mail acima indicado o motivo da discordância.

4. Serviços de Terceiros

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas a informações fornecidas à DOM360. Nossos serviços podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos por terceiros, sendo assim, as informações a nós fornecidas podem vir a ser compartilhadas com estes. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço oferecido por terceiros, ou incorporar o mesmo aos serviços da DOM360 por conta própria, o cliente estará sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade do terceiro para aquele produto/serviço, as quais podem conter disposições diversas das encontradas no presente documento.

5. Dos dados coletados e finalidades

Esta seção descreve os dados que a DOM360 trata na qualidade de Controladora, ou seja, quando você interage diretamente conosco. O tratamento de dados de usuários finais de nossos Clientes, no qual a DOM360 atua como Operadora, é descrito na Seção 6.

a) Dados que você nos fornece

1. Quando responde aos nossos formulários, como o de "Contato", bem como para contato via WhatsApp. Esses dados pessoais podem incluir seu endereço de e-mail, nome e número de telefone.
2. Interação com Assistente Virtual (SDR/IA): ao interagir com nosso chat automatizado ou SDR via Inteligência Artificial em nosso site, coletamos o histórico integral da conversa e os dados fornecidos voluntariamente durante o diálogo. Estas informações são acessadas por nossa equipe comercial humana para qualificação do perfil, entendimento da demanda e posterior contato pessoal.
3. Ao demonstrar interesse em trabalhar conosco, na aba "Trabalhe conosco" (Banco de Talentos), você pode nos fornecer nome, e-mail, telefone e currículo contendo outros eventuais dados que considere relevantes serem analisados por nós.
4. Ao utilizar nossos serviços, você pode fornecer nome, telefone, e-mail, endereço completo para faturamento, dados financeiros para pagamento, além de e-mail e telefone de terceiros para recebimentos de AR's.
5. Você também pode nos fornecer seus dados pessoais ao entrar em contato conosco por correio, telefone, e-mail ou outro meio.

b) Dados que coletamos sobre você

1. Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em "Aceitar" você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Para obter mais informações sobre nossas práticas nesta área, consulte nossa Política de Cookies.

Disposições Gerais

• Alguns dos serviços da DOM360 dependem diretamente dos dados acima informados, sobretudo dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.
• Você é integralmente responsável pela veracidade dos dados que nos fornece para as finalidades aqui descritas.
• A DOM360 não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos serviços, produtos e site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
• A base de dados formada por meio da coleta de dados na qual a DOM360 atua como Controladora é de propriedade e está sob responsabilidade da DOM360, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

6. Tratamento de dados como Operadora — plataforma de atendimento, automação e mensageria

A DOM360 atua como Provedora de Tecnologia, prestando serviços de automação, atendimento, chatbot, central de atendimento e integração com plataformas de mensageria, incluindo a WhatsApp Business Platform (Cloud API), certificada pela Meta Platforms, Inc., para empresas contratantes dos nossos serviços ("Clientes").

6.1. Papel da DOM360 como Operadora

Ao prestar esses serviços, a DOM360 atua como Operadora dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, inciso VII, da LGPD, tratando os dados em nome e sob instruções de seus Clientes. Os Clientes figuram como Controladores dos dados pessoais dos respectivos usuários finais, isto é, das pessoas que interagem com o Cliente por meio das ferramentas operadas pela DOM360, tais como o número comercial de WhatsApp do Cliente ou o seu canal de atendimento automatizado.

6.2. Dados tratados nessa qualidade

No âmbito dessa prestação de serviço, podem ser tratados, conforme o canal e a configuração contratada pelo Cliente:

• Número de telefone e nome de perfil do usuário final na plataforma de mensageria;
• Conteúdo das mensagens trocadas (texto, áudio, imagem, documento e demais mídias);
• Metadados de entrega e leitura das mensagens (status: enviada, entregue, lida);
• Modelos de mensagem (templates) utilizados na comunicação;
• Identificadores técnicos da conta comercial do Cliente (por exemplo, WhatsApp Business Account ID e Phone Number ID);
• Histórico e demais dados fornecidos pelo usuário final durante o atendimento automatizado ou humano configurado pelo Cliente.

6.3. Finalidade do tratamento

Esses dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o atendimento automatizado, a comunicação comercial e o suporte que os Clientes prestam aos seus próprios usuários finais, por meio das automações e integrações configuradas pela DOM360, incluindo, entre outras, ferramentas de automação, chatbot e central de atendimento. A DOM360 não utiliza esses dados para finalidades próprias.

6.4. Compartilhamento com a Meta e com provedores de infraestrutura

A prestação de parte desses serviços depende da infraestrutura da WhatsApp Business Platform, operada pela Meta Platforms, Inc. Dessa forma, os dados tratados nesse fluxo também são processados pela Meta, conforme a Política de Privacidade e os Termos das Ferramentas Comerciais da Meta. Como a Meta Platforms, Inc. está sediada no exterior, esse processamento pode envolver transferência internacional de dados, nos termos descritos na Seção 9 desta Política. A DOM360 não tem ingerência sobre o tratamento realizado diretamente pela Meta nessa qualidade de provedora da infraestrutura de mensageria.

6.5. Retenção

Os dados tratados nesse fluxo são retidos pelo prazo necessário à prestação do serviço contratado pelo Cliente, ou pelo prazo definido em contrato entre a DOM360 e o respectivo Cliente, observados os prazos legais aplicáveis. Encerrada a finalidade ou o contrato, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

6.6. Direitos dos usuários finais dos Clientes

Por atuar como Operadora nesse fluxo, a DOM360 direciona ao respectivo Cliente (Controlador) as solicitações de titulares de dados relacionadas ao atendimento recebido, já que o Cliente é o responsável primário por atendê-las nos termos da LGPD. Nessa hipótese, o prazo de resposta previsto na Seção 11 desta Política aplica-se ao Cliente, na qualidade de Controlador, e não à DOM360. Ainda assim, qualquer titular pode contatar a DOM360 pelo e-mail lgpd@dom360.com.br, que encaminhará a solicitação ao Cliente pertinente e prestará o suporte necessário ao atendimento do pedido.

6.7. Segurança

Os tokens de acesso à API, as credenciais de integração e os dados tratados nesse fluxo seguem as mesmas medidas técnicas e organizacionais de segurança descritas na Seção 12 desta Política, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso restrito a profissionais autorizados.

7. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela DOM360 observa as bases legais previstas no art. 7º da LGPD. A base aplicável a cada finalidade depende do contexto concreto. Como regra, quando há manifestação livre do titular, o tratamento apoia-se no consentimento (art. 7º, I). Quando o tratamento é necessário à etapa preliminar ou à execução de um contrato, ou atende a interesse legítimo da DOM360 sem sobrepor-se aos direitos do titular, a base poderá ser a execução de contrato (art. 7º, V) ou o legítimo interesse (art. 7º, IX). Nas finalidades em que a DOM360 atua como Operadora, a base legal é definida e informada pelo respectivo Cliente Controlador, cabendo à DOM360 tratar os dados sob suas instruções.

Sempre que o tratamento se apoiar no consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular, mediante solicitação, conforme a Seção 11, sem prejuízo do tratamento já realizado e das demais bases legais eventualmente aplicáveis.

8. Com quem compartilhamos seus dados

Quando atua como Controladora, a DOM360 fica autorizada a compartilhar os seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma. Quando atua como Operadora, o compartilhamento observa as instruções do Cliente Controlador e os limites do contrato de prestação de serviços.

A DOM360 utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus dados serão compartilhados com tais terceiros, sempre de acordo com esta Política e a legislação aplicável, nas seguintes hipóteses:

• Provedores de Armazenamento Cloud — terceiros prestadores de serviços de nuvem para hospedar os dados tratados pela DOM360.
• Fornecedores de Tecnologia de Atendimento (IA) — empresas que fornecem o software de Inteligência Artificial e Chatbot necessários para a operacionalização do atendimento automatizado (SDR), limitando-se o uso à prestação do serviço contratado.
• Provedores de Infraestrutura de Mensageria — inclusive a Meta Platforms, Inc., no que se refere à WhatsApp Business Platform, conforme detalhado na Seção 6.4.
• Autoridades Governamentais — para (i) cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes, bem como para (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais as autoridades policiais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
• Parceiros de Negócios — para (i) executar ou aprimorar nossos serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.
• Procedimentos Negociais — em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação envolvendo a DOM360.

Do não compartilhamento: insta salientar que a DOM360, em nenhuma hipótese, compartilha seus dados pessoais com terceiros não mencionados anteriormente ou fora das instruções do Cliente Controlador, quando atuar como Operadora. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por gentileza, entre em contato conosco através dos Canais de Atendimento disponíveis nesta Política e iremos auxiliá-lo na apuração do ocorrido.

9. Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados

Como regra, os seus dados poderão ser transferidos, armazenados e processados no Brasil pela DOM360 ou, eventualmente, por nossos parceiros, de acordo com esta Política. Além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação de nossos serviços, a DOM360 se compromete a armazenar os dados a nós confiados em servidores de alta segurança.

Determinados serviços, contudo, dependem de infraestrutura operada por terceiros sediados no exterior, como a WhatsApp Business Platform da Meta Platforms, Inc. Nessas situações, poderá haver transferência internacional de dados pessoais, que será realizada em conformidade com os arts. 33 e seguintes da LGPD, mediante a adoção de garantias adequadas de proteção, tais como cláusulas contratuais específicas ou outros mecanismos previstos na legislação e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Todos os dados coletados pela DOM360 na qualidade de Controladora são armazenados unicamente para atender às finalidades descritas nesta Política. Uma vez que eles não sejam mais essenciais ou relevantes, serão excluídos de nossa base de dados. Porém, mesmo que você deseje exercer algum direito (vide Seção 11) ou que tenhamos atingido a finalidade que motivou a coleta, ainda assim poderemos armazenar a informação para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Quando a DOM360 atua como Operadora, a retenção observa o disposto na Seção 6.5.

11. Dos seus direitos como titular dos dados

Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade, de acordo com regulamentação da autoridade;
• Revogação do consentimento, se aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;
• Informação da possibilidade de recusar o consentimento e das respectivas consequências;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Direito de oposição, havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento.

Quando a DOM360 atua como Controladora, nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você com a maior brevidade possível, em até 15 dias. Quando a DOM360 atua como Operadora, o pedido é encaminhado ao Cliente Controlador, a quem compete respondê-lo no prazo legal, conforme a Seção 6.6. Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail enviado para lgpd@dom360.com.br, com as seguintes informações:

1. Cópia da sua carteira de identidade;
2. Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
3. Descrição da solicitação.

* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex.: numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

12. Como a DOM360 protege sua Informação

A DOM360 trabalha ativamente para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a lei.

Nós nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

Nossas plataformas garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

A DOM360, entretanto, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers que subvertam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.

A DOM360 se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais. Quando a DOM360 atua como Operadora, comunicará prontamente o Cliente Controlador sobre eventual incidente, para que este cumpra seus deveres de comunicação perante os titulares e a autoridade competente. Por "violação de dados pessoais" entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a DOM360 se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, dentro dos limites legais. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.

13. Acesso e Correção de Informações

Caso você deseje acessar e/ou atualizar as informações coletadas pela DOM360, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe através do e-mail lgpd@dom360.com.br. No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação necessária para proteger nossos interesses, sempre alicerçados nas bases legais previstas na LGPD. Tratando-se de dados nos quais a DOM360 atua como Operadora, a solicitação será encaminhada ao Cliente Controlador, conforme a Seção 6.6.

14. Modificações nesta Política

A DOM360 se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, poderemos efetuar uma notificação adequada de acordo com as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível em nossas plataformas ou através do envio de e-mail, caso você esteja cadastrado. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente, bem como acessar com regularidade este documento.

15. Políticas Complementares

Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à nossa Política de Cookies.

16. Como contactar a DOM360 sobre esta Política de Privacidade

Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações relativas a esta Política de Privacidade ou ao uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail lgpd@dom360.com.br, para que possamos lhe responder em tempo hábil.

17. Referências

• Lei nº 13.709/18 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).